Resumo do Tratado de Lisboa

A 13 de Dezembro d 2007, os dirigentes europeus assinaram o tratado de Lisboa, pondo assim fim a vários anos de negociações a propósito de questões institucionais.
O tratado de Lisboa modifica, altera os tratados da CE e U.E. em vigor, mas não os substitui. Dotará a União do quadro jurídico e dos meios necessários para fazer face aos desafios futuros e responder à expectativas dos cidadãos.

1 – Uma Europa mais democrática e transparente: o Parlamento europeu e os parlamentos nacionais verão reforçado o seu papel, os cidadãos poderão mais facilmente fazer ouvir a sua voz e será mais fácil saber o que ou quem faz o quê, aos níveis europeu e nacional.
• Um papel reforçado para o Parlamento europeu: este parlamento, directamento eleito pelos cidadãos da U. E., verá serem-lhe outorgadas novas atribuições importantes no domínio da legislação, do orçamento e dos acordos internacionais. Em particular, o recurso acrecido ao procedimento da codecisão permitirá colocar o Parlamento europeu em pé de igualdade com o Conselho europeu, que representa os Estados membro para a maior parte dos actos legislativos europeus.
• Uma participação acrescida dos parlamentos nacionais: estes parlamentos, poderão participar mais nos trabalhos da União europeia, graças, particularmente, ao princípio da subsidariedade segundo o qual a União intervém apenas se os objectivos da acção prevista podem ser melhor atingidos a nível europeu. Esta participação acrescida, assim como o peso mais importante conferido ao Parlamento europeu, permitirão reforçar a legitimidade e o carácter democrático do funcionamento da União.
• A possibilidade para os cidadãos de melhor se fazerem ouvir: graças ao direito de iniciativa popular, um milhão de cidadãos originários de difrentes Estados membros, poderão pedir à Comissão para apresentar novas propostas.
• Quem faz o quê: as relações entre os estados membros e a União europeia ganharão clareza graças a uma classificação precisa das competências.
• A saída da união: o Tratado de Lisboa prevê explicitamente, pela primeira vez, a possibilidade de um Estado se retirar da União.
Uma Europa mais eficaz:
A União Europeia será dotada de métodos de trabalho e de regras de voto simplificadas e de instituições modernas, permitindo o bom funcionamento duma União a 27; a sua capacidade de acção será melhorada nos domínios que figuram hoje no primeiro escalão de prioridades.

• Um processo decisório eficaz: o voto por maioria qualificada no seio do Conselho, ser´alargado aos novos domínios políticos, a fim de aumentar a eficácia e a rapidez da tomada de decisões. A partir de 2014, o cálculo da maioria qualificada fundar-se-á no princípio da dupla maioria – dos estados e da população – reflectindo assim a dupla legitimidade que caracteriza a união. A dupla maioria será atingida com o voto favorável de pelo menos 55% dos estados membros, reunindo pelo menos 65% da população da união.
• Um quadro institucional mais estável e mais simples: o tratado de Lisboa preve a criação dum posto de presidente do conselho europeu, eleito por um mandato de 2,5 anos; introduz uma ligação directa entre a eleição do presidente da Comissão e os resultados das eleições europeias, contém novas disposições para a composição futura do Parlamento europeu e para uma Comissão reduzida, e precisa as regras no que concerne á cooperação reforçada e as disposições financeiras.
• Melhorar a vida dos europeus: o tratado de Lisboa reforça a capacidade de acção da União europeia em vários domínios que hoje figuram no primeiro plano das prioridades da união e do seus cidadãos, tais como a liberdade, a segurança e a justiça, a luta contra o terrorismo e a criminalidade. Igualmente, o tratdo, em certa medida e outros domínios, como a política energética, a saúde pública, a protecção civil, a alteração climatica, os serviços de interesse geral, a pesquisa, o esforço, a coesão territorial, a política comercial, a ajuda humanitária, o desporto, o turismo e a cooperação administrativa.

Uma europa dos direitos e valores, da liberdade, da solidariedade e da segurança, que promove os valores da União, integra a Carta dos Direitos Fundamentais no direito europeu primário, prevê novos mecanismos de solidariedade e garante uma melhor protecção dos cidadãos europeus.

• Valores democráticos: o tratado de Lisboa detalha e reforça os valores e os objectivos sobre os quais repousa a União. Estes valores devem servir de referência aos cidadãos europeus e mostrar o que a Europa tem a oferecer aos seus parceiros no mundo.
• Direitos dos cidadãos e Carta dos Direitos Fundamentais: o tratado de Lisboa preserva os direitos existentes inroduzindo novos. Garante, particularmente, as liberdades e os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais e confere-lhe um valor juridicamente constrangedor. Trata dosdireitos cívicos, políticos, económicos e sociais.
• Liberdade dos cidadãos europeus: o tratado de Lisboa preserva e reforça as “quatro liberdades” assim como as liberdades políticas, económicas e sociais dos cidadãos eurropeus.
• Solidariedade entre os estados membros: o tratado de Lisboa dispõe que a União e seus estados membros ajam de maneira solidária se um estado membro é alvo dum atentado terrorista ou vítima duma catástrofe natural ou de origem humana. Acentua, igualmente, a sua solidariedade no domínio da energia.
• Uma segurança acrescida para todos: a União verá reforçadas as suas competências em matéria de liberdade, de segurança e de justiça e poderá, assim, lutar mais eficazmente contra a criminalidade e o terrorismo. Novas disposições sobre a protecção civil, a ajuda humanitária e a saúde pública, visando igualmente reforçar a capacidade da união para fazer face ás ameaças sobre a segurança dos cidadãos europeus.
• A Europa na cena mundial: os instrumentos de política externa da união serão agrupados, tanto no que concerne a elaboração como a adopção de novas políticas. O tratado de Lisboa permitirá à Europa de se fazer claramente ouvir junto dos seus parceiros mundiais. Colocará a potência económica, política, diplomática e humanitária da europa ao serviço dos seus interesses e dos seus valores no mundo, respeitando sempre os interesses particulares dos Estados membros em matéria de política externa.
• Nomeação dum alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a política de segurança, que será igualmente vice-presidente da comissão, reforçará o peso, a coerência e a visibilidade da acçao externa da U. E.
• O alto representante apoiar-se-á num novo serviço europeu para a acção externa.
• A união será dotada duma personalidade jurídica única, o que reforçará o seu poder de negociação, a tornará mais eficaz na cena internacional e fará dela um parceiro mais visível aos olhos dos países terceiros e das organizações internacionais.
• Os avanços em matéria de política europeia de segurança e de defesa, preservarão certas modalidades de decisão específicas, mas facilitarão igualmente uma cooperação reforçada no seio dum grupo restrito de estados membros.

O ruído do carro de bois

Certa manhã, fui com meu pai dar um passeio por um pinhal e, numa clareira, após um pequeno silêncio, ele perguntou-me:

«Além das aves, estás a ouvir mais alguma coisa?»

Apurei os ouvidos durante alguns segundos e respondi: “Estou a ouvir o barulho dum carro de bois.”

«É isso mesmo – disse meu pai – e trata-se dum carro vazio…»

Então, perguntei-lhe: “Como podes saber que o carro está vazio se ainda o não vemos?”

«Ora – respondeu ele – é muito fácil saber que o carro está vazio; por causa do barulho. Quanto mais vazio, maior é o barulho que faz.»

Tornei-me adulto e, até hoje, quando vejo uma pessoa a falar de mais, gritando (no sentido de intimidar), tratando o próximo com grosseria inoportuna, prepotência, interrompendo a conversa de toda a gente, querendo demonstrar que é dona da razão e da verdade absoluta, tenho a impressão de ouvir meu pai dizer: «Quanto mais vazio está o carro, mais barulho faz!»

Quantos carros de bois conhecem?

Lembro-me também dum artigo, escrito por meu pai, publicado num jornal em 1957. Dizia o seguinte:

«Os portugueses bebem de mais e gastam sem critério. Conduzem demasiado rápido, ficam acordados até muito tarde, acordam cansados; lêm muito pouco e vivem na ignorância.

Alguns, multiplicam os seus bens, mas reduzem ao seus valores. Falam demasiado baixo, odeiam frequentemente, aprendem a sobreviver, mas não a viver, somam anos à vida e não vida aos anos.

Ficam muitas coisas grandes, mas muito poucas melhores. Limpam o ar, mas poluem a alma; dominou-se o átomo, mas não os preconceitos; escreve-se mais, mas aprende-se menos; planeia-se mais, mas realiza-se menos.

Aprende-se mais informaçao, mas comunica-se cada vez menos.

Vive-se uma era de digestão lenta; do homem grande, com carácter pequeno, lucros acentuados, mas relações vazias. É a era dos dois empregos, várias separações, casas chiques e lares despedaçados.

É a era do automóvel e dos cérebros ocos. Um momento de muita coisa na montra, mas muito pouca na despensa. Uma era que leva esta carta até si, e uma era que permite dividir uma reflexão simples.

Não passamos o tempo necessário com as pessoas que amámos, pois não estão aqui para sempre. Um beijo e um abraço curam a dor, quando vêm do interior. Por isso, saibamos valorizar a família e as pessoas que estão do nosso lado, aconteça o que acontecer.»

Esta pequena carta valeu a meu pai uma estadia mais nos calabouços da polícia de estado, por ser considerada subversiva e o jornal que a publicou foi advertido

Realmente, os tempos não estão muito mudados, apesar de tudo o que digam.

JORNALISTAS DE «O PRIMEIRO DE JANEIRO» ASSINALAM ANIVERSÁRIO DO JORNAL

Para os jornalistas e outros trabalhadores de «O Primeiro de Janeiro» ilegalmente despedidos no Verão de 2008, o dia 1 de Dezembro marca o aniversário do jornal que produziram durante anos com grande esforço e seriedade. Trata-se, no entanto, de uma realidade bastante mais distante, não só pela acentuada degradação do título, como pela longa batalha judicial a correr nos tribunais.
Decorridas que foram as assembleias de credores no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, ainda não foi produzida sentença judicial; no Tribunal do Trabalho do Porto, não há sequer julgamento marcado. Note-se que toda a redacção e outros funcionários foram alvo de um despedimento colectivo, em Julho do ano passado, sem que os seus direitos fossem respeitados, ficando por liquidar alguns meses de salários e subsídios de férias, além das respectivas indemnizações.
No centro de todas estas ilegalidades está o empresário Eduardo Oliveira Costa e o seu grupo de empresas. Desde que comprou «O Primeiro de Janeiro», em 1993, têm-se acentuado a degradação do título, das condições de trabalho e, inevitavelmente, da qualidade da informação, não falando no seu uso para fins contrários aos valores jornalísticos universalmente consagrados.
«O Primeiro de Janeiro» é produzido actualmente por três jornalistas e um trabalhador sem carteira profissional, todos com salários em atraso há vários meses. O jornal «Motor», outro título do universo de empresas de Eduardo Costa, está a ser produzido por um único jornalista, também com salários em atraso.
O Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia ainda não decidiu o futuro da empresa Sedico, SA (que até 2006 tinha o nome de O Primeiro de Janeiro, SA), depois da assembleia de credores do dia 27 de Outubro. Nessa reunião, em que estiveram presentes 97 por cento dos credores, os representantes do empresário de Oliveira de Azeméis, da sua irmã, e da cooperativa que presidem, A Folha Cultural, CRL (agora designada Editorialcult, CRL), rejeitaram o plano de recuperação apresentado pelo administrador de insolvência. Isto apesar de ter sido a Folha Cultural a pagar a caução, em Julho, para travar o processo, alegando a existência de bens na empresa.
Os únicos bens detectados pelo administrador de insolvência foram o arquivo fotográfico, encontrado na antiga redacção da rua Coelho Neto, e a colecção de jornais desde 1868, encontrada na casa do pai de Eduardo Costa, em Oliveira de Azeméis, na freguesia de S. Roque. Segundo o administrador de insolvência, este espólio está avaliado em 250 mil euros, apesar de não se conhecer nenhuma avaliação independente, nem o seu estado e condições de conservação.
No entanto, o valor atribuído ao alegado espólio de «O Primeiro de Janeiro» não serviria para cobrir as dívidas da Sedico aos seus trabalhadores, já que esse valor ascende a cerca de 950 mil euros. Ao Estado, Finanças e Segurança Social fica uma dívida de cerca de 6 milhões de euros; entre as dívidas a fornecedores encontram-se valores significativos de várias empresas de comunicação social do Porto e de Lisboa, apesar de não se conhecer anúncios publicitários ao jornal «O Primeiro de Janeiro».
Todavia, os principais credores da Sedico, em mais de 50 por cento dos créditos, são o próprio Eduardo Costa, através da cooperativa Folha Cultural/Editorialcult, e a sua irmã, Lúcia Jesus Costa.
Apesar da demora dos tribunais em resolver esta teia, os jornalistas e outros trabalhadores ilegalmente despedidos em 2008 não deixam de assinalar mais um aniversário de «O Primeiro de Janeiro», um título que está ligado ao último século da história do Porto e de Portugal.
Jornalistas e outros trabalhadores ilegalmente despedidos em 2008

O Portugal dos Pequeninos

Quem visita Coimbra e atravessaa ponte sobre o Mondego, poderá apreciar aquela admirável obra, podendo ficar encantado e também sensibilizado com ela. Maeterlinck chamou-lhe “um país saído dum conto de fadas.”

Realmente, assim parece, pois ali, num recinto de algumas centenas de metros quadrados, encontra-se, em miniatura, o Portugal inteiro com a história que quem o mandou construir pretendia que adorassemos, com aqueles seus costumes, estilos arquitectónicos, artes, religião, ofícios e indústrias rurais.

Não se pretendeu uma obra pedagógica, mandada construir durante a segunda metade dos anos trinta, que pretenderam repleta de poesia e sensibilidade, entregue ao arquitecto Cassiano Branco, que hoje tem um significado bem diferente do de então.

Ali se encontram, nas dimensões apropriadas a quem se destinava, e hoje ironicamente se destina, Portugal inteiro, do Minho ao Algarve, com seus costumes e monumentos, solares, minas, rios, montes e vales… não esquecendo o Portugal insular e colonial, ou seja, todo o império português, de que muitos sentem ainda saudades. No entanto, impossível se torna fazê-lo reviver.

O que hoje se pode verificar daquele interessante trabalho (para a época) é uma triste realidade: «Portugal dos Pequeninos», com a devida vénia, é uma recordação e uma constatação para quem agora viaja pelo país actual – Portugal dos Grandes – quase só povoado no litoral e com casas, terras e solares abandonados, castelos arruinados, terras que já mais nada senão ervas, silvas e mato produzem; aldeias onde vivem cinco ou seis pessoas de alta idade, longe de tudo e de todos.

Um pormenor o Portugal dos Pequeninos é o caminho lageado da entrada, onde se levanta o edifício maior de todas as construções miniaturais, que é o pavilhão de assistência médica, creche, escola, sala de jantar das crianças, lavabos, tudo de acordo com os métodos pedagógicos, condições higiénicas e clínicas, também da época.

Rotas das naus, conquistas e novas terras do império estão, além, representadas no enorme globo terráqueo, onde as crianças aprendiam a conhece-las e a admirar a obra de Gama, dos Albuquerques e dos cabrais, mas que desconheciam e continuaram a desconhecer o seu país real.

Há muitas diferenças entre aquele Portugal e o Portugal de hoje. Hoje, as novas tecnologias tomaram conta de todos, grandes ou pequenos, do Minho ao Algarve, passando pelos Açores e Madeira, porque tudo o resto já lá vai, vivendo-se na era dos PALOP.

Um interior desertificado, um ruralismo morto, uma escola onde os professores não têm autoridade e são humilhados, um povo em luta contra o desemprego e uns ideiais moribundos que dão lugar a, como disse Eça de Queiroz, em 1867 no «Distrito de Évora»:

«ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, sõ nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, uma concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e ciorrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?»

Vivemos, efectivamente em dois Portugal, nos quais o dos pequeninos tem vindo a desparecer pelo sumideiro da desgraça.

Uma história de Pinóquio

Estava uma tarde fria de Dezembro quando mestre Gepeto, que ignorava a existência dum pedaço de pau falante, chega á mansarda onde vivia na cidade de Génova, corria o ano de 1881.

Tinha por vizinho mestre Cereja, um carpinteiro de mau feitio e que gostava de beber uns copos, para aquecer, como dizia.

Por causa da cor castanha do seu cabelo (peruca), chamavam a Gepeto o Polentinha.

Na sua mansarda, Gepeto, naquela tarde, dá início à que viria a ser a sua obra mestra, que se tornou mundialmente conhecida por Pinóquio, um boneco de madeira pintada.

“Quero dar-lhe um nome, porque lhe dará sorte. Conheci uma família inteira de Pinóquios: era o Pinóquio pai, Pinóquia mãe, Pinóquios filhos. O mais rico deles pedia esmola.”

À medida que trabalhava o pedaço de pau, este reagia: os olhos piscavam, mal feita a boca ganhou língua… Feitas as pernas, o Pinóquio foge a correr pela rua.

Gepeto corre atrás dele, com as forças que lhe permitem a avançada idade, e quando o agarrou, Pinóquio arma tamanho escândalo, que Gepeto é preso.

Pinóquio volta para casa sozinho e um grilo falante dá-lhe conselhos. Pouco tolerante a tais “mexericos”, Pinóquio atira-lhe com um martelo, esmagando-lhe a cabeça.

Começou a sentir fome. Encontra um ovo e, ao partir a casca para o fritar, sai um pintainho que ganha o mundo, feliz da vida.

Faminto, Pinóquio foi para a rua pedir comida, e recebe com um balde de água em cima.

Como era Inverno, regressa à mansarda e acende a lareira, para secar as roupas e aquecer-se, adormecendo. Nem sentiu que o fogo lhe queimou os pés. Acorda com a voz de Gepeto a chamá-lo do lado de fora da porta.

O bem velho mestre Gepeto pede ao que considerava “filho”, que lhe abra a porta, mas Pinóquio inventa uma história sobre os seus pés. Doiam-lhe tanto que nem poderia pô-los no chão, porque tinham sido meio comidos por um gato, quando os tinha queimado na lareira. E foi então que, pela primeira vez, reparou que o seu nariz tinha crescido muito. Durante a noite, uma fada má lançou-lhe um feitiço que consistia em que a cada mentira que dissesse, o seu nariz aumentaria substancialmente de volume e ficaria vermelho.

Pinóquio não parou de mentir e de ver o seu nariz crescer. Durante a noite, enquanto dormia, o nariz voltava ao seu tamanho normal, mas durante o dia, sempre que falava lá crescia de novo e cada vez mais.


Um dia também acordou com orelhas de burro. No entanto, o seu nariz era o pior, pois até lhe tirava a visão, obrigando-o a abanar a cabeça ora para a direita ora para a esquerda, para cima e para baixo, só para poder ver o que se passava à sua volta.


Um dia, o velho Gepeto adoeceu gravemente. Tinha febre, diarreia e vómitos e sentia-se prestes a desfalecer. Naquele tempo os médicos eram caros e o velho não tinha posses para chamar algum deles. Assim o velho Gepeto morreu. Então, deu-se o “milagre”. Pinóquio transformou-se em ser humano, de carne e osso, como todos os seres humanos. Mas não perdeu o vício de mentir. Via o seu nariz crescer sempre que o fazia, porque a maldição da fada má era permanete.

E lá andava ele pelas ruas de Gènova, dizendo a toda a gente como era engraçado, quando não passava dum boneco de pau, mostrando muita satisfação por se ter tornado num rapaz. E quando lhe perguntavam o que queria ser quando fosse adulto, não hesitava em afirmar: “Quero ser engenheiro.”

Os “bairros sociais” do Porto

Haverá realmente bairros sociais na cidade do Porto? As opiniões dividem-se, opinando alguns que sim, como a autarquia, e outros que não, como por exemplo eu. Não pretendendo dizer qualquer verdade digna de Mr. De La Palisse, atrevo-me a dizer apenas o seguinte:

Vim para a cidade do Porto aos dez anos de idade, nunca tendo visto uma “ilha”.

Quando cá cheguei, estranhei vê-los, aqueles aglomerados de “casas” de habitação na horizontal, casitas baixas e pobres, pequenas, onde se vivia numa certa promiscuidade, havendo um ou dois quartos de banho para satisfação das necessidades fisiológicas, que serviam toda a comunidade daquele “bairro, a que popularmente se chamava “ilha”.

Havia-as em praticamente todas as ruas da cidade e, mesmo correndo o risco de me tornar fastidioso, abrigavam pessoas educadas e de bons princípios morais, as menos educadas e crianças, muitas crianças que lhes davam um ar alegre e jovial dentro daquele portão de ferro que disfarçava a existência daquele correr de pequenas habitações.

Algumas dessas ilhas estavam situadas em locais que, com o tempo, se foram tornando alvo da cobiça de certos especuladores, que as compravam desde que as pessoas saíssem de lá, para poderem erguer mais uma colónia do seu império económico/financeiro.

Para que tal pudesse ser feito na máxima legalidade, tudo se tratava dentro das portas da Câmara que, face à lei, as expropriava aos legítimos proprietários – com o seu conhecimento prévio e seu consentimento – devendo, todavia, alojar as pessoas fosse onde fosse, já que não podiam ser simplesmente postas na rua.

Ali na Rua de Santos Pousada, em frente à Rua do Moreira e até à Avenida Fernão de Magalhães, existia um terreno que era conhecido por “Monte das Feiticeiras” – e de modo algum pretendo competir com o Sr. Germano Silva, mas talvez inspirá-lo para que nos fale dele – que deu origem a um dos primeiros dos pomposamente chamados bairros sociais da cidade. Baptizado como Bairro Fernão de Magalhães.

Depois, e consoante os interesses dos tais investidores, mas afirmando tratar-se duma política camarária de requalificação da cidade e erradicação das ilhas, esses chamados bairros sociais foram proliferando de tal modo que se tornaram, sobretudo após a Revolução de Abril 1974, em verdadeiras chagas sociais, devido à mistura – sem qualquer prática de qualquer política de integração, de pelo menos três etnias muito diferentes: a cigana, os luso-africanos e os nacionais, como diziam e dizem ainda.

Já existia o bairro S. João de Deus, exemplo vivo que foi do vandalismo e do tráfico de toda a espécie, indo ao ponto de o rebaptizarem como “O Tarrafal”.

Os executivos camarários foram seguindo as políticas do quem dá mais é mais amigo, em detrimento da vida social nesses e noutros bairros, verdadeiros guetos, que foram proliferando pela cidade e por todo o Grande Porto ou mesmo país. As verdadeiras ilhas ao alto, ou seja renovadas, agora na vertical. A única mudança foi passarem da horizontal para a vertical.

Quando da construção no novo Estádio do Futebol Clube do Porto, e da reconstrução da sua envolvência, logo se verificou o ressurgimento de novos interesses e, o executivo da Câmara não hesitou um segundo: “Desmantele-se o S. João de Deus”, mude-se a Sociedade Protectora dos Animais, que a meu ver não devia ter aceite o antigo matadouro, uma vez que o constante tráfego dos comboios, dia e noite, impede o descanso dos animais lá alojados. Mas isso é outro assunto.

Era necessário, efectivamente, desmantelar o S. João de Deus. Creiam que sei do que falo… No entanto, ao fazê-lo e realojando os moradores pelos outros bairros, o “cancro” ali existente, foi transferido aos bocados para os outros bairros e, como verdadeiras metásteses, originaram novos focos cancerígenos onde o terreno estava são. O cancro é invasivo e logo se notou por toda a parte onde se afirma haver um bairro social.

Curiosamente, no S. João de Deus e sua Rua 1, onde as casas são individuais e com o máximo de rés-do-chão e primeiro andar, não havia problemas de maior, já que eles sempre existirão enquanto houver seres humanos.

Pessoalmente afirmo: essa Rua 1 era o verdadeiro bairro social do S. João de Deus. Ao blocos, essas ilhas na vertical, nunca podem ser considerados bairros sociais, mas verdadeiros guetos onde tudo e todos se confundem na amálgama da promiscuidade e do tráfico de toda a espécie.

Compreendi o afastamento do Dr. Paulo Morais da Câmara do Porto, como compreendo o dilema hoje vivido com os problemas levantados pelas incursões ao espaço ocupado pelo Bairro do Aleixo e, talvez amanhã ao de Fernão de Magalhães, do Falcão ou mesmo do Lagarteiro e outros que estejam bem situados para um qualquer investimento especulativo dalgum capitalista.

Só quero lembrar que nunca houve uma política de integração quer da etnia cigana ou dos luso-africanos, hoje tão falados pela negativa

E deixo a pergunta: “Alguém daria emprego a um cigano?”

Constatação

O sentimento da população portuguesa para com a política e os políticos é de profunda indignação e revolta. Infelizmente, os desmandos são de tal ordem e número que, além deste sentimento de frustração, as pessoas parecem estar anestesiadas.

Em vista disto, elaboro o presente, que penso deve ser amplamente divulgado por todas as formas e meios possíveis, tendo por objectivo despertar o país da letargia e reverter o quadro lamentável que se espalha entre os portugueses.

Ainda que os índices económicos possam aparentar uma certa tranquilidade, apenas ilusória, na medida em que padrões éticos estão a ser vilipendiados dia-a-dia nos mais variados níveis da Administração Pública. São tanto mais graves quanto mais próximos dos dois partidos da “alternância” dita democrática.

Escândalos de toda a ordem, desde a malversação do erário público, favorecimentos pessoais espúrios, espírito corporativista intoleravelmente reprovável, aumento absurdo do número de casos e atitudes anti-éticas deixaram de ser excepção para se tornarem regra. Ainda um escândalo não está bem divulgado, outro lhe toma o lugar, gerando na população, por esta sequência regular e continuada, aquele sentimento de impotência e letargia antes referido. Parecemos todos zumbis estáticos, observando os factos sem reagir, descrentes das mudanças políticas.

Não se trata de reivindicar um simples e utópico processo de distribuição de rendimentos, de criticar irresponsavelmente a livre iniciativa ou de, levianamente, encontrar um modelo mais comedido, em que o cidadão trabalhador não fique estarrecido ao verificar que o que recebe de salário em toda uma vida, é pago a alguns em pouccos anos, quando não alguns meses, sob as mais variadas denominações!

Ainda que fosse apenas pelo facto de não carregarmos na consciência a censura dos nossos filhos e netos pela nossa omissão e pelo nosso silêncio, e não pelo patriotismo em si, hoje tão pouco em voga, sinto ter chegado o momento de levantar a voz, pacífica mas energicamente. Estas palavras não pretendem ser um brado irresponsável, uma palavra de ordem ou um grito oportunista, que são os adjectivos tantas vezes usados pelos poderosos para abafar os protestos dos insatisfeitos.

Pretende ser um alerta, uma chamada a despertar, um incentivo à formação de cidadãos que, além de emprego e trabalho, sintam orgulho nos que os governam, através do seu voto, dos mais altos aos mais baixos, delegando-lhes poderes para fazer honestamente o melhor pelo país, pela sociedade, pela comunidade.

Sinto-me preocupado com a violência já não restrita aos grandes centros e que avança da-a-dia, alcançando índices alarmantes. Estou preocupado com a educação na qual, sob um distorcido conceito de liberdade, os alunos agridem os professores, as drogas são consumidas pela nossa juventude à luz do dia na frente da polícia, trazendo no seu rasto a criminalidade crescente; só para citar alguns exemplos.

Os parlamentares legislam cada vez menos, porque preocupados em acusar os adversários ou em defender-se de acusações e lutar por cargos e benefícios, virando as costas àqueles que juraram defender. Reclamam do governo quando ele governa com medidas provisórias, mas não têm coragem de simplesmente as respeitar, temerosos de que com isso os seus apadrinhados sejam prejudicados nas inúmeras nomeações que irão favorecer este ou aquele partido, de entre aqueles dois, e assim perpetuar as benesses que aparentemente passaram a ser o objectivo principal e imediato dos seus actos.

Não menos preocupante é o quadro do poder executivo nos seus níveis, já que se vale exactamente desse poder de nomeações e da famigerada “caneta na mão” para fazer o que entende, enquanto os parlamentares desses dois partidos se assemelham a sócios em luta por objectivos comuns, embora condenáveis e distantes das necessidades da população.

Triste é também a situação do poder judicial que, embora dispondo hoje de toda a tecnologia da informática, acumula nos gabinetes os processos cujas decisões o cidadão, ansioso, espera anos, por vezes décadas.

Se a democracia está sustentada nestes três poderes e estes estão tão comprometidos na sua acção efectiva e no seu comportamento ético, fácil é concluir que quando o fundamento é frágil, a estrutura que sustenta também se fragiliza e ameaça ruir. Não foi para isso que a democracia foi defendida a alto custo num passado recente; simplesmente, tratar desiguais com igualdade não é democracia: é anarquia!

A classe dirigente não pode ser apenas uma elite intelectual. Isso é pouco! Tem que ser, antes disso e mais que isso, uma elite moral. Um bom serviço eventualmente prestado no passado por algum político, não autoriza nem pode servir de atenuante para que cometa deslizes no presente. Já dizia Napoleão: “Toda a indulgência para com os culpados revela conivência.”

Assim como não se pode exigir que um filho imaturo seja exemplo para seus pais, mas sim o contrário, da mesma forma não se pode atirar para as costas da sociedade a responsabilidade pelo pouco interesse que os seus dirigentes têm para a coisa pública, impingindo-se a ela, sociedade, a culpa por suposta falta de critério na escolha dos candidatos eleitos. Esta é uma forma ardilosa, perversa e demagógica de pulverizar a responsabilidade por má conduta, tirando-a dos ombros dos dirigentes para a espalhar, comodamente sobre os ombros dos dirigidos.

A Constituição «cidadã» conseguiu, efectivamente, promover a verdadeira e autêntica cidadania? Manteve o equilíbrio entre direitos e deveres?

Recomecemos todos nós, portugueses de bem, a construir um país melhor, mais humano e social, íntegro e civilizado, dirigido por pessoas das quais possamos orgulhar-nos e não sentirmo-nos porfundamente envergonhados, como hoje acontece.

Que nos sirva de inspiração e incentivo a seguinte frase do escritor e analista e económico e político sul-africano, Leon Louw: «Se conseguirmos fazer avançar a multidão na direcção certa, esses políticos não terão outra alternativa senão ir na sua frente!»