JORNALISTAS DE «O PRIMEIRO DE JANEIRO» ASSINALAM ANIVERSÁRIO DO JORNAL

Para os jornalistas e outros trabalhadores de «O Primeiro de Janeiro» ilegalmente despedidos no Verão de 2008, o dia 1 de Dezembro marca o aniversário do jornal que produziram durante anos com grande esforço e seriedade. Trata-se, no entanto, de uma realidade bastante mais distante, não só pela acentuada degradação do título, como pela longa batalha judicial a correr nos tribunais.
Decorridas que foram as assembleias de credores no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, ainda não foi produzida sentença judicial; no Tribunal do Trabalho do Porto, não há sequer julgamento marcado. Note-se que toda a redacção e outros funcionários foram alvo de um despedimento colectivo, em Julho do ano passado, sem que os seus direitos fossem respeitados, ficando por liquidar alguns meses de salários e subsídios de férias, além das respectivas indemnizações.
No centro de todas estas ilegalidades está o empresário Eduardo Oliveira Costa e o seu grupo de empresas. Desde que comprou «O Primeiro de Janeiro», em 1993, têm-se acentuado a degradação do título, das condições de trabalho e, inevitavelmente, da qualidade da informação, não falando no seu uso para fins contrários aos valores jornalísticos universalmente consagrados.
«O Primeiro de Janeiro» é produzido actualmente por três jornalistas e um trabalhador sem carteira profissional, todos com salários em atraso há vários meses. O jornal «Motor», outro título do universo de empresas de Eduardo Costa, está a ser produzido por um único jornalista, também com salários em atraso.
O Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia ainda não decidiu o futuro da empresa Sedico, SA (que até 2006 tinha o nome de O Primeiro de Janeiro, SA), depois da assembleia de credores do dia 27 de Outubro. Nessa reunião, em que estiveram presentes 97 por cento dos credores, os representantes do empresário de Oliveira de Azeméis, da sua irmã, e da cooperativa que presidem, A Folha Cultural, CRL (agora designada Editorialcult, CRL), rejeitaram o plano de recuperação apresentado pelo administrador de insolvência. Isto apesar de ter sido a Folha Cultural a pagar a caução, em Julho, para travar o processo, alegando a existência de bens na empresa.
Os únicos bens detectados pelo administrador de insolvência foram o arquivo fotográfico, encontrado na antiga redacção da rua Coelho Neto, e a colecção de jornais desde 1868, encontrada na casa do pai de Eduardo Costa, em Oliveira de Azeméis, na freguesia de S. Roque. Segundo o administrador de insolvência, este espólio está avaliado em 250 mil euros, apesar de não se conhecer nenhuma avaliação independente, nem o seu estado e condições de conservação.
No entanto, o valor atribuído ao alegado espólio de «O Primeiro de Janeiro» não serviria para cobrir as dívidas da Sedico aos seus trabalhadores, já que esse valor ascende a cerca de 950 mil euros. Ao Estado, Finanças e Segurança Social fica uma dívida de cerca de 6 milhões de euros; entre as dívidas a fornecedores encontram-se valores significativos de várias empresas de comunicação social do Porto e de Lisboa, apesar de não se conhecer anúncios publicitários ao jornal «O Primeiro de Janeiro».
Todavia, os principais credores da Sedico, em mais de 50 por cento dos créditos, são o próprio Eduardo Costa, através da cooperativa Folha Cultural/Editorialcult, e a sua irmã, Lúcia Jesus Costa.
Apesar da demora dos tribunais em resolver esta teia, os jornalistas e outros trabalhadores ilegalmente despedidos em 2008 não deixam de assinalar mais um aniversário de «O Primeiro de Janeiro», um título que está ligado ao último século da história do Porto e de Portugal.
Jornalistas e outros trabalhadores ilegalmente despedidos em 2008

O Portugal dos Pequeninos

Quem visita Coimbra e atravessaa ponte sobre o Mondego, poderá apreciar aquela admirável obra, podendo ficar encantado e também sensibilizado com ela. Maeterlinck chamou-lhe “um país saído dum conto de fadas.”

Realmente, assim parece, pois ali, num recinto de algumas centenas de metros quadrados, encontra-se, em miniatura, o Portugal inteiro com a história que quem o mandou construir pretendia que adorassemos, com aqueles seus costumes, estilos arquitectónicos, artes, religião, ofícios e indústrias rurais.

Não se pretendeu uma obra pedagógica, mandada construir durante a segunda metade dos anos trinta, que pretenderam repleta de poesia e sensibilidade, entregue ao arquitecto Cassiano Branco, que hoje tem um significado bem diferente do de então.

Ali se encontram, nas dimensões apropriadas a quem se destinava, e hoje ironicamente se destina, Portugal inteiro, do Minho ao Algarve, com seus costumes e monumentos, solares, minas, rios, montes e vales… não esquecendo o Portugal insular e colonial, ou seja, todo o império português, de que muitos sentem ainda saudades. No entanto, impossível se torna fazê-lo reviver.

O que hoje se pode verificar daquele interessante trabalho (para a época) é uma triste realidade: «Portugal dos Pequeninos», com a devida vénia, é uma recordação e uma constatação para quem agora viaja pelo país actual – Portugal dos Grandes – quase só povoado no litoral e com casas, terras e solares abandonados, castelos arruinados, terras que já mais nada senão ervas, silvas e mato produzem; aldeias onde vivem cinco ou seis pessoas de alta idade, longe de tudo e de todos.

Um pormenor o Portugal dos Pequeninos é o caminho lageado da entrada, onde se levanta o edifício maior de todas as construções miniaturais, que é o pavilhão de assistência médica, creche, escola, sala de jantar das crianças, lavabos, tudo de acordo com os métodos pedagógicos, condições higiénicas e clínicas, também da época.

Rotas das naus, conquistas e novas terras do império estão, além, representadas no enorme globo terráqueo, onde as crianças aprendiam a conhece-las e a admirar a obra de Gama, dos Albuquerques e dos cabrais, mas que desconheciam e continuaram a desconhecer o seu país real.

Há muitas diferenças entre aquele Portugal e o Portugal de hoje. Hoje, as novas tecnologias tomaram conta de todos, grandes ou pequenos, do Minho ao Algarve, passando pelos Açores e Madeira, porque tudo o resto já lá vai, vivendo-se na era dos PALOP.

Um interior desertificado, um ruralismo morto, uma escola onde os professores não têm autoridade e são humilhados, um povo em luta contra o desemprego e uns ideiais moribundos que dão lugar a, como disse Eça de Queiroz, em 1867 no «Distrito de Évora»:

«ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, sõ nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, uma concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e ciorrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?»

Vivemos, efectivamente em dois Portugal, nos quais o dos pequeninos tem vindo a desparecer pelo sumideiro da desgraça.

Uma história de Pinóquio

Estava uma tarde fria de Dezembro quando mestre Gepeto, que ignorava a existência dum pedaço de pau falante, chega á mansarda onde vivia na cidade de Génova, corria o ano de 1881.

Tinha por vizinho mestre Cereja, um carpinteiro de mau feitio e que gostava de beber uns copos, para aquecer, como dizia.

Por causa da cor castanha do seu cabelo (peruca), chamavam a Gepeto o Polentinha.

Na sua mansarda, Gepeto, naquela tarde, dá início à que viria a ser a sua obra mestra, que se tornou mundialmente conhecida por Pinóquio, um boneco de madeira pintada.

“Quero dar-lhe um nome, porque lhe dará sorte. Conheci uma família inteira de Pinóquios: era o Pinóquio pai, Pinóquia mãe, Pinóquios filhos. O mais rico deles pedia esmola.”

À medida que trabalhava o pedaço de pau, este reagia: os olhos piscavam, mal feita a boca ganhou língua… Feitas as pernas, o Pinóquio foge a correr pela rua.

Gepeto corre atrás dele, com as forças que lhe permitem a avançada idade, e quando o agarrou, Pinóquio arma tamanho escândalo, que Gepeto é preso.

Pinóquio volta para casa sozinho e um grilo falante dá-lhe conselhos. Pouco tolerante a tais “mexericos”, Pinóquio atira-lhe com um martelo, esmagando-lhe a cabeça.

Começou a sentir fome. Encontra um ovo e, ao partir a casca para o fritar, sai um pintainho que ganha o mundo, feliz da vida.

Faminto, Pinóquio foi para a rua pedir comida, e recebe com um balde de água em cima.

Como era Inverno, regressa à mansarda e acende a lareira, para secar as roupas e aquecer-se, adormecendo. Nem sentiu que o fogo lhe queimou os pés. Acorda com a voz de Gepeto a chamá-lo do lado de fora da porta.

O bem velho mestre Gepeto pede ao que considerava “filho”, que lhe abra a porta, mas Pinóquio inventa uma história sobre os seus pés. Doiam-lhe tanto que nem poderia pô-los no chão, porque tinham sido meio comidos por um gato, quando os tinha queimado na lareira. E foi então que, pela primeira vez, reparou que o seu nariz tinha crescido muito. Durante a noite, uma fada má lançou-lhe um feitiço que consistia em que a cada mentira que dissesse, o seu nariz aumentaria substancialmente de volume e ficaria vermelho.

Pinóquio não parou de mentir e de ver o seu nariz crescer. Durante a noite, enquanto dormia, o nariz voltava ao seu tamanho normal, mas durante o dia, sempre que falava lá crescia de novo e cada vez mais.


Um dia também acordou com orelhas de burro. No entanto, o seu nariz era o pior, pois até lhe tirava a visão, obrigando-o a abanar a cabeça ora para a direita ora para a esquerda, para cima e para baixo, só para poder ver o que se passava à sua volta.


Um dia, o velho Gepeto adoeceu gravemente. Tinha febre, diarreia e vómitos e sentia-se prestes a desfalecer. Naquele tempo os médicos eram caros e o velho não tinha posses para chamar algum deles. Assim o velho Gepeto morreu. Então, deu-se o “milagre”. Pinóquio transformou-se em ser humano, de carne e osso, como todos os seres humanos. Mas não perdeu o vício de mentir. Via o seu nariz crescer sempre que o fazia, porque a maldição da fada má era permanete.

E lá andava ele pelas ruas de Gènova, dizendo a toda a gente como era engraçado, quando não passava dum boneco de pau, mostrando muita satisfação por se ter tornado num rapaz. E quando lhe perguntavam o que queria ser quando fosse adulto, não hesitava em afirmar: “Quero ser engenheiro.”

Os “bairros sociais” do Porto

Haverá realmente bairros sociais na cidade do Porto? As opiniões dividem-se, opinando alguns que sim, como a autarquia, e outros que não, como por exemplo eu. Não pretendendo dizer qualquer verdade digna de Mr. De La Palisse, atrevo-me a dizer apenas o seguinte:

Vim para a cidade do Porto aos dez anos de idade, nunca tendo visto uma “ilha”.

Quando cá cheguei, estranhei vê-los, aqueles aglomerados de “casas” de habitação na horizontal, casitas baixas e pobres, pequenas, onde se vivia numa certa promiscuidade, havendo um ou dois quartos de banho para satisfação das necessidades fisiológicas, que serviam toda a comunidade daquele “bairro, a que popularmente se chamava “ilha”.

Havia-as em praticamente todas as ruas da cidade e, mesmo correndo o risco de me tornar fastidioso, abrigavam pessoas educadas e de bons princípios morais, as menos educadas e crianças, muitas crianças que lhes davam um ar alegre e jovial dentro daquele portão de ferro que disfarçava a existência daquele correr de pequenas habitações.

Algumas dessas ilhas estavam situadas em locais que, com o tempo, se foram tornando alvo da cobiça de certos especuladores, que as compravam desde que as pessoas saíssem de lá, para poderem erguer mais uma colónia do seu império económico/financeiro.

Para que tal pudesse ser feito na máxima legalidade, tudo se tratava dentro das portas da Câmara que, face à lei, as expropriava aos legítimos proprietários – com o seu conhecimento prévio e seu consentimento – devendo, todavia, alojar as pessoas fosse onde fosse, já que não podiam ser simplesmente postas na rua.

Ali na Rua de Santos Pousada, em frente à Rua do Moreira e até à Avenida Fernão de Magalhães, existia um terreno que era conhecido por “Monte das Feiticeiras” – e de modo algum pretendo competir com o Sr. Germano Silva, mas talvez inspirá-lo para que nos fale dele – que deu origem a um dos primeiros dos pomposamente chamados bairros sociais da cidade. Baptizado como Bairro Fernão de Magalhães.

Depois, e consoante os interesses dos tais investidores, mas afirmando tratar-se duma política camarária de requalificação da cidade e erradicação das ilhas, esses chamados bairros sociais foram proliferando de tal modo que se tornaram, sobretudo após a Revolução de Abril 1974, em verdadeiras chagas sociais, devido à mistura – sem qualquer prática de qualquer política de integração, de pelo menos três etnias muito diferentes: a cigana, os luso-africanos e os nacionais, como diziam e dizem ainda.

Já existia o bairro S. João de Deus, exemplo vivo que foi do vandalismo e do tráfico de toda a espécie, indo ao ponto de o rebaptizarem como “O Tarrafal”.

Os executivos camarários foram seguindo as políticas do quem dá mais é mais amigo, em detrimento da vida social nesses e noutros bairros, verdadeiros guetos, que foram proliferando pela cidade e por todo o Grande Porto ou mesmo país. As verdadeiras ilhas ao alto, ou seja renovadas, agora na vertical. A única mudança foi passarem da horizontal para a vertical.

Quando da construção no novo Estádio do Futebol Clube do Porto, e da reconstrução da sua envolvência, logo se verificou o ressurgimento de novos interesses e, o executivo da Câmara não hesitou um segundo: “Desmantele-se o S. João de Deus”, mude-se a Sociedade Protectora dos Animais, que a meu ver não devia ter aceite o antigo matadouro, uma vez que o constante tráfego dos comboios, dia e noite, impede o descanso dos animais lá alojados. Mas isso é outro assunto.

Era necessário, efectivamente, desmantelar o S. João de Deus. Creiam que sei do que falo… No entanto, ao fazê-lo e realojando os moradores pelos outros bairros, o “cancro” ali existente, foi transferido aos bocados para os outros bairros e, como verdadeiras metásteses, originaram novos focos cancerígenos onde o terreno estava são. O cancro é invasivo e logo se notou por toda a parte onde se afirma haver um bairro social.

Curiosamente, no S. João de Deus e sua Rua 1, onde as casas são individuais e com o máximo de rés-do-chão e primeiro andar, não havia problemas de maior, já que eles sempre existirão enquanto houver seres humanos.

Pessoalmente afirmo: essa Rua 1 era o verdadeiro bairro social do S. João de Deus. Ao blocos, essas ilhas na vertical, nunca podem ser considerados bairros sociais, mas verdadeiros guetos onde tudo e todos se confundem na amálgama da promiscuidade e do tráfico de toda a espécie.

Compreendi o afastamento do Dr. Paulo Morais da Câmara do Porto, como compreendo o dilema hoje vivido com os problemas levantados pelas incursões ao espaço ocupado pelo Bairro do Aleixo e, talvez amanhã ao de Fernão de Magalhães, do Falcão ou mesmo do Lagarteiro e outros que estejam bem situados para um qualquer investimento especulativo dalgum capitalista.

Só quero lembrar que nunca houve uma política de integração quer da etnia cigana ou dos luso-africanos, hoje tão falados pela negativa

E deixo a pergunta: “Alguém daria emprego a um cigano?”

Constatação

O sentimento da população portuguesa para com a política e os políticos é de profunda indignação e revolta. Infelizmente, os desmandos são de tal ordem e número que, além deste sentimento de frustração, as pessoas parecem estar anestesiadas.

Em vista disto, elaboro o presente, que penso deve ser amplamente divulgado por todas as formas e meios possíveis, tendo por objectivo despertar o país da letargia e reverter o quadro lamentável que se espalha entre os portugueses.

Ainda que os índices económicos possam aparentar uma certa tranquilidade, apenas ilusória, na medida em que padrões éticos estão a ser vilipendiados dia-a-dia nos mais variados níveis da Administração Pública. São tanto mais graves quanto mais próximos dos dois partidos da “alternância” dita democrática.

Escândalos de toda a ordem, desde a malversação do erário público, favorecimentos pessoais espúrios, espírito corporativista intoleravelmente reprovável, aumento absurdo do número de casos e atitudes anti-éticas deixaram de ser excepção para se tornarem regra. Ainda um escândalo não está bem divulgado, outro lhe toma o lugar, gerando na população, por esta sequência regular e continuada, aquele sentimento de impotência e letargia antes referido. Parecemos todos zumbis estáticos, observando os factos sem reagir, descrentes das mudanças políticas.

Não se trata de reivindicar um simples e utópico processo de distribuição de rendimentos, de criticar irresponsavelmente a livre iniciativa ou de, levianamente, encontrar um modelo mais comedido, em que o cidadão trabalhador não fique estarrecido ao verificar que o que recebe de salário em toda uma vida, é pago a alguns em pouccos anos, quando não alguns meses, sob as mais variadas denominações!

Ainda que fosse apenas pelo facto de não carregarmos na consciência a censura dos nossos filhos e netos pela nossa omissão e pelo nosso silêncio, e não pelo patriotismo em si, hoje tão pouco em voga, sinto ter chegado o momento de levantar a voz, pacífica mas energicamente. Estas palavras não pretendem ser um brado irresponsável, uma palavra de ordem ou um grito oportunista, que são os adjectivos tantas vezes usados pelos poderosos para abafar os protestos dos insatisfeitos.

Pretende ser um alerta, uma chamada a despertar, um incentivo à formação de cidadãos que, além de emprego e trabalho, sintam orgulho nos que os governam, através do seu voto, dos mais altos aos mais baixos, delegando-lhes poderes para fazer honestamente o melhor pelo país, pela sociedade, pela comunidade.

Sinto-me preocupado com a violência já não restrita aos grandes centros e que avança da-a-dia, alcançando índices alarmantes. Estou preocupado com a educação na qual, sob um distorcido conceito de liberdade, os alunos agridem os professores, as drogas são consumidas pela nossa juventude à luz do dia na frente da polícia, trazendo no seu rasto a criminalidade crescente; só para citar alguns exemplos.

Os parlamentares legislam cada vez menos, porque preocupados em acusar os adversários ou em defender-se de acusações e lutar por cargos e benefícios, virando as costas àqueles que juraram defender. Reclamam do governo quando ele governa com medidas provisórias, mas não têm coragem de simplesmente as respeitar, temerosos de que com isso os seus apadrinhados sejam prejudicados nas inúmeras nomeações que irão favorecer este ou aquele partido, de entre aqueles dois, e assim perpetuar as benesses que aparentemente passaram a ser o objectivo principal e imediato dos seus actos.

Não menos preocupante é o quadro do poder executivo nos seus níveis, já que se vale exactamente desse poder de nomeações e da famigerada “caneta na mão” para fazer o que entende, enquanto os parlamentares desses dois partidos se assemelham a sócios em luta por objectivos comuns, embora condenáveis e distantes das necessidades da população.

Triste é também a situação do poder judicial que, embora dispondo hoje de toda a tecnologia da informática, acumula nos gabinetes os processos cujas decisões o cidadão, ansioso, espera anos, por vezes décadas.

Se a democracia está sustentada nestes três poderes e estes estão tão comprometidos na sua acção efectiva e no seu comportamento ético, fácil é concluir que quando o fundamento é frágil, a estrutura que sustenta também se fragiliza e ameaça ruir. Não foi para isso que a democracia foi defendida a alto custo num passado recente; simplesmente, tratar desiguais com igualdade não é democracia: é anarquia!

A classe dirigente não pode ser apenas uma elite intelectual. Isso é pouco! Tem que ser, antes disso e mais que isso, uma elite moral. Um bom serviço eventualmente prestado no passado por algum político, não autoriza nem pode servir de atenuante para que cometa deslizes no presente. Já dizia Napoleão: “Toda a indulgência para com os culpados revela conivência.”

Assim como não se pode exigir que um filho imaturo seja exemplo para seus pais, mas sim o contrário, da mesma forma não se pode atirar para as costas da sociedade a responsabilidade pelo pouco interesse que os seus dirigentes têm para a coisa pública, impingindo-se a ela, sociedade, a culpa por suposta falta de critério na escolha dos candidatos eleitos. Esta é uma forma ardilosa, perversa e demagógica de pulverizar a responsabilidade por má conduta, tirando-a dos ombros dos dirigentes para a espalhar, comodamente sobre os ombros dos dirigidos.

A Constituição «cidadã» conseguiu, efectivamente, promover a verdadeira e autêntica cidadania? Manteve o equilíbrio entre direitos e deveres?

Recomecemos todos nós, portugueses de bem, a construir um país melhor, mais humano e social, íntegro e civilizado, dirigido por pessoas das quais possamos orgulhar-nos e não sentirmo-nos porfundamente envergonhados, como hoje acontece.

Que nos sirva de inspiração e incentivo a seguinte frase do escritor e analista e económico e político sul-africano, Leon Louw: «Se conseguirmos fazer avançar a multidão na direcção certa, esses políticos não terão outra alternativa senão ir na sua frente!»

Frívolos dirigentes

Hoje leva-se muito a sério a palavra presidente, tal como a palavra doutor e, por vezes acontece o binómio doutor/presidente. Todos são presidentes de alguma coisa, desde um conselho de assessoria até, com a devida vénia, às escadas do vizinho; o curioso é que, com tal tratamento, desaperece o nome e, para lhe dar uma incompreensivel importância, quando se fala de fulano se diz simplesmente “o presidente”, um título tão decorativo como ribombante, como se a presidência fosse uma garantia de eficácia, apesar de se ter demonstrado ultimamente que o nome não faz a coisa.

Há outra palavra que imprime carácter e que também está a passar por uma experiência de notável inflação. Trata-se de dirigente. As escolas empresariais insistem muito na necessidade de que haja dirigentes.

Os políticos humanistas também falam de dirigentes. E os sindicalistas, como os desportistas e até os catequistas. Um dirigente é uma personalidade que apresenta objectivos e que embarca nesses objectivos um mínimo mais ou menos grande de pessoas.

Os dirigentes têm sempre pessoas dirigidas, mas admitir essa diferença não é de bom tom. O dirigente desenha tácticas e métodos; pensa-se que possui uma nítida habilidade para repartir o prémio e o castigo; frequentemente, os dirigentes reunem-se e falam das suas coisas para se assegurarem de que vão pelo bom caminho.

Os dirigidos, em troca, conformam-se com limitar os seus anseios críticos, porque mais vale ser um dirigido com trabalho que um independente no desemprego. Nesta visão estrictamente economicista da figura do dirigente, perdem-se muitas matizes.

Um dirigente não deveria controlar unicamente a sua função produtiva. Espera-se dum dirigente que também seja capaz de comunicar à sociedade valores de crescimento pessoal e colectivo. O dirigente não é um sacerdote, mas é influente. Por isso pode-se afirmar que, hoje em dia, ser dirigente é ser muito pouco.

Assim, temos diversos presidentes, até do presidentes patronais. Estes dirigentes, que consideram que todos os males da economia se devem ao legítimo desejo dos sindicatos, de manter os postos de trabalho, não só descontam as quotas dos seus trabalhadores para a Segurança Social, como ainda não metem esse dinheiro – que não é seu – nos cofres públicos.

Dirigentes assim, deveriam encontrar-se hoje na cadeia ou gozando duma incompreensível liberdade, esperemos que vigiada. Depois surgem os órgãos de comunicação com as suas notícias sobre “casos” no futebol, porque o governo pretende que os jogadores residentes deixem o generoso regime fiscal que lhes permite receber meio milhão de euros, ou mais. Num momento como o actual, com uma tremenda taxa de desemprego, crescente, enquanto se manifestam milhares de trabalhadores que vêm as empresas fechar, talvez o melhor fosse convocar uma greve patronal para aforrar impostos às suas estrelas, o que não é digno do bom dirigente. Como tão-pouco era próprio dum bom dirigente fazer vista grossa à violência nos estádios e nas empresas.

Uma coisa são os valores, outra as picardias. A gente sente-se seduzida pelo orgulho de pertencer a uma sociedade sensata. Mas incomoda-se quando um dirigente tenta fazer-lhe crer que os seus interesses financeiros são um sinal de igualdade num mundo demasiado desigual.

Nacionalização de dívidas

No ano de 1802, Thomas Jefferson, disse: “As instituições bancárias são mais perniciosas para as nossas liberdades que o levantamento de exércitos. Se o povo americano alguma vez permitir que os bancos privados controlem a emissão da moeda, primeiro pela inflação e depois pela deflação, os bancos e as empresas que crescerão á sua volta, despojarão o gozo de toda a propriedade até que seus filhos acordarem sem abrigo na terra que seus pais conquistaram!”
Tem-se vindo a provar que foram palavras premonitórias e sábias, porque os bancos são uma espécie de gangrena que, creio, nem a amputação conseguira sanar.
Há cerca de dois meses, o BPN saltou para o primeiro plano. Como? Com a sua nacionalização pelo governo socialista. Banco Português de Negócios, nome adequado às suas práticas. Como é fácil compreender o descalabro do BPN, que há muito se previa, e, independentemente de toda e qualquer crise (a panaceia de hoje quanto aos mercados), essa dita a propalada crise que foi originada pelo chamado subprime americano.
Que teremos nós a ver com o assunto? Porque razão propôs o governo de Portugal, a 14 de Outubro, entrar no capital dos bancos endividados e galopou sobre as ondas da intervenção do estado na banca, em toda ela, para poder justificar, tão-somente, aquela tão contestada nacionalização?
Então, porque não nacionalizou toda a Sociedade Lusa de Negócios, passando a controlar as cerca de duzentas empresas que possui, evitando aumentar o número de desempregados com mais perto de cinco mil pessoas?
Também a Caixa Geral de Depósitos forneceu, para além de todos aqueles milhões de euros, cerca de 200, e foi nomeado como administrador aquele que em tempos foi secretário de estado de Durão Barroso?
A CGD é o chamado banco público, de todos nós; logo, foi ao nosso bolso que foram buscar todas aquelas verbas, desmesuradas quantias, mesmo sabendo-se ser falsa toda a teoria de salvaguarda do dinheiro dos depositantes, que, em teoria, foi a justificação dada para tal nacionalização.
Para poder valer aos novos ricos/pobres, ou pobres/ricos, o governo colocou à sua disposição 20 biliões de euros, apesar de saber que, com tal atitude iria prejudicar milhões de portugueses, o que se reflectia de imediato nos aumentos salariais e das pensões de reforma, sobretudo as do regime Geral da Segurança Social, que ficavam por pouco mais de seis euros/mês, essa vergonha.
O governo usou de inúmeros argumentos e um deles foi o do perigo duma crise sistémica, desmentida pelo ministro das Finanças quando afirmou que a banca nacional era das mais sólidas da Europa. Todos sabemos, todavia, que a solidez da nossa banca é fictícia. O que o governo fez, ao pôr à disposição desses senhores os tais biliões de euros foi, nem mais nem menos que financiar aqueles que, uma vez que não confiam na solidez da economia e dos bancos portugueses, vão aplicar o seu capital nos offshores. O mesmo, doutra forma, se passou com o BPP, que se dedica ao negócio de gestão de fortunas bem particulares. Apenas isso, canalizando para essas offshores dinheiro dos seus clientes para aplicação nas bolsas internacionais.
Por tudo isto, e muito mais, de que adiantará pensarmos que estamos a ser governados, quando o que realmente se passa é que estamos a ser completamente desgovernados por quem se faz apregoar socialista.

Corrupção: Portugal precisa de "mãos limpas"?

Portugueses radicalizam discurso contra a impunidade dos corruptos e já há magistrados a dizer que "isto não está bem": sinais que levam investigador a questionar viabilidade de operação anti-corrupção à italiana.

Há dias, um site de notícias dava uma novidade do processo BPN, com uma fotografia do ex-governante Oliveira e Costa, seguida de quatro comentários. Dois defendiam a "morte" dos arguidos, como a única forma de fazer justiça. Outro leitor dizia ter ido para o Brasil, "com uma reforma de miséria", para não lhe "dar alguma loucura e matar esse tipo [Oliveira e Costa] e mais alguns do BPN" que lhe "roubaram 150 mil contos". Só o quarto pôs água na fervura - "Não é preciso matar", escreveu -, mesmo concluindo que "há 35 anos que andam a tentar melhorar a eficiência da justiça, em Portugal, e o resultado é zero!".
O anonimato da Net é propício a todo o tipo de enormidades, mas aquela radicalização de discurso, contra a falta de resultados da justiça no combate à grande criminalidade económica, é perceptível ao virar de cada esquina. E há sinal dela nas sucessivas quedas de Portugal no ranking da Transparência Internacional - do 26º lugar para o 35º, entre 2006 e 2008 - que avalia a percepção da corrupção.
Mas é de relativizar esta estatística. Foi sobretudo nos últimos meses que as manifestações de desconfiança da justiça começaram a surgir de dentro do próprio sector, a propósito de processos como o Freeport e o Face Oculta.
Ainda ontem, o ex-bastonário Pires de Lima alertava para o "estado comatoso" da justiça, mas o sinal mais significativo é apontado pelo académico Luís de Sousa: "Aquilo que não se via no passado e vê agora é a entrada no debate público de magistrados a dizer que isto não está bem", afirma, acrescentando o que outros dizem em surdina: "Será que estamos aqui a ver o início de um processo do tipo Mãos Limpas em Itália?"
A Justiça em ebulição
Em que patamar de desenvolvimento estaria Portugal, se os fundos comunitários tivessem sido efectivamente aplicados na requalificação dos trabalhadores? Como estariam as finanças públicas, se cada adjudicação tivesse sido conduzida sem vícios e as obras não sofressem derrapagens médias superiores a 70%? Como estaria o urbanismo das cidades e o ambiente de zonas protegidas, se não prevalecesse a obtenção de mais-valias ilícitas? Como estaria a sanidade da democracia, se o financiamento partidário fosse sujeito a um escrutínio completo, constante e transparente?
As "interrogações incómodas" são do juiz conselheiro Santos Cabral e foram formuladas quando ele deixou a direcção da Polícia Judiciária, em conflito com o anterior ministro da Justiça, Alberto Costa. Há pistas para responder às perguntas, no capítulo que Santos Cabral dedicou à "Corrupção", no seu livro sobre "Uma Incursão pela Polícia", mas retenha-se o que disse Daniel Kaufmann, do Banco Mundial: a diminuição da corrupção poderia colocar Portugal ao nível da Finlândia, em termos de desenvolvimento.
Este país do Norte e os outros que têm ocupado os primeiros lugares do ranking da Transparência Internacional também estão em posições cimeiras do ranking das Nações Unidas sobre o Índice de Desenvolvimento Humano. Por cá, aumentam as disparidades, na distribuição de rendimentos, e os pobres já chegavam a dois milhões, antes da actual crise.
Para Luís de Sousa, estudioso do problema da corrupção, esta não tem sido combatida porque "não há vontade nem estratégia políticas". E desconfia das propostas legislativas com que os partidos acenam, sem acolherem contributos de peritos, como sucedeu na lei do financiamento partidário. Ainda assim, Sousa nota que a nossa legislação "não está assim tão longe" da de países de referência, mesmo faltando cumprir dois importantes compromissos assumidos em convenções internacionais: a instituição do crime de enriquecimento ilícito e de uma agência de prevenção e combate da corrupção.
A tipificação daquele crime está a ser proposta por vários partidos, não obstante o silêncio a que a justiça foi votada antes das legislativas. Quanto à agência, o último Governo criou o Conselho de Prevenção da Corrupção, mas a sua bondade foi questionada. Paulo Morais, ex-vereador do Urbanismo do Porto, chamou-lhe "nado-morto", por lhe faltarem as competências de combate. No fundo, foi ao encontro da tese do especialista Alain Doig, de que não se atinge prevaricadores com prevenção ou educação.
Em 1983, nasceu uma Alta Autoridade Contra a Corrupção, liderada pelo coronel Costa Brás, que, com poucas competências, ainda abriu milhares de processos. Parte deles foi encaminhada para a Justiça, mas os resultados foram poucos: "A justiça é lenta, as malhas da lei enormes, tal como os pactos de silêncio, e a própria natureza da corrupção foi-se tornando mais complexa", justificou um editorial do DN de 2006, antes de concluir a história: "Em 1993, Costa Brás confrontou o Parlamento com uma escolha: o reforço de competências ou a extinção. PSD e PS nem pestanejaram. Extinguiu-se".
Há anos que reina uma paz podre, em que a punição dos suspeitos que chegam a ser investigados limita-se, praticamente, à sua exposição na imprensa, por via de fugas de informação. Recorde-se a prescrição da gigantesca fraude do caso Partex, que tinha 114 arguidos e esteve na origem da instalação de um microfone no gabinete do ex-procurador-geral Souto Moura; ou ainda, ao nível das autarquias e do imobiliário, o arquivamento da morte do desalinhado vereador do PS de Almodôvar, António Colaço, em que as suspeitas de homicídio levaram à exumação do seu corpo, mas não permitiram uma autópsia completa, porque o crânio desapareceu da Medicina Legal de Lisboa...
Do passado e ainda do presente, dê-se os exemplos dos processos Furacão, Submarinos, Portucale, CTT, BCP, BPP, BPN, Freeport... Todos sobre corrupção e crimes conexos supostamente praticados há anos, com o envolvimento da fina flor dos negócios e da política, e ainda sem qualquer condenação.
Mas há, isso é evidente, a sensação de que o país chegou ao limite do suportável. E o caldeirão da justiça parece ter entrado em ebulição, desde que João Palma assumiu a presidência do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e denunciou que os procuradores do Freeport teriam sido pressionados, pelo magistrado que preside ao Eurojust, Lopes da Mota, a arquivar as suspeitas sobre o primeiro-ministro, José Sócrates. Resta agora saber se as escutas do Face Oculta em que também intervém José Sócrates são lenha suficiente para fazer saltar a pesada tampa do caldeirão.
Seja como for, nunca tanta figura pública, incluindo respeitados académicos, como Costa Andrade ou Pinto de Albuquerque, veio para a praça pública atacar decisões judiciais de entidades competentes, como o Supremo Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da República. Ontem mesmo, também o juiz Orlando Afonso avisou da necessidade de não se voltar a legislar em função de "determinadas situações", numa alusão à norma das escutas aprovada a seguir ao Casa Pia, para proteger titulares de órgãos de soberania.
Na década de 1990, a magistratura italiana desencadeou uma investigação de grande envergadura, sobre corrupção ao mais alto nível, que ditou o fim de vários partidos políticos e da Primeira República de Itália. O investigador Luís de Sousa questiona-se sobre a existência de ingredientes capazes de provocar algo do género em Portugal, mas acaba por revelar-se céptico, pela simples razão de ainda serem poucos os magistrados com coragem para levantar a voz. "Os nossos magistrados têm uma cultura conservadora e o sistema de ensino do Centro de Estudos Judiciários está a reproduzir o mesmo tipo de magistratura", afirma.

(Nelson Morais – JN – 22/11/2009)

A táctica é tudo

Um homem dos seus setenta e mais alguns anos vivia só na sua casa.


Queria cavar a terra para plantar flores, mas já não era capaz do o fazer. Tinha um filho, que costumava ajudá-lo nessa tarefa, mas tinha sido preso, acusado de participar num assalto a um banco, que rendera uma avultada quantia.

O velho, então, resolveu escrever uma carta ao filho, que dizia assim:

«Querido filho. Estou muito triste, porque sei que estás preso… sendo inocente do que te acusam. Mas também o estou porque não vou poder plantar as flores na época delas, e depois será tarde. Estou demasiado velho para cavar a terra. Se estivesses aqui, comigo, não tinha esse problema, mas não podes ajudar-me daí da prisão. E sabes como a tua mãe gostava das flores. Com amor, teu pai…»

Passados dias, o velho recebe o seguinte telegrama:

“Por amor de Deus, pai! Não cave o jardim. Foi nele que escondi os sacos com o dinheiro.”

Como a correspondência era “vista” pelo director da prisão… às quatro da madrugada seguinte, mais duma dúzia de agentes das autoridades ali se apresentaram; cavaram todo o jardim sem encontrar saco algum.

Confuso, o velho escreveu nova carta ao filho, a contar-lhe o que acontecera.

Esta foi a resposta:

«Agora, meu pai, já pode plantar as suas flores. Foi a única coisa que poderia ter feito, dado estar preso.»

A táctica é tudo.

Nada como uma boa para conseguir coisas que parecem impossíveis.

Assim, é importante repensar nas pequenas coisas que muitas vezes nós próprios engendramos como obstáculos nas nossas vidas.

É inevitável haver problemas. Mas ser por eles derrotado, já é uma opção.

O pessimista queixa-se do vento. O optimista espera que ele mude de direcção. O realista ajusta as velas…

A Terra Prometida

A partilha da Terra Prometida, que se estende, aproximadamente, do Mediterrâneo até ao rio Jordão torna-se uma ideia cada vez mais débil.

Há cerca de cinco milhões de judeus a viver ali, e, cerca de quatro milhões e meio de árabes. Os judeus chamam a essa terra Israel, enquanto os árabes lhe chamam Palestina e ambos acreditam que lhes pertence. Que razões têm os judeus para acreditar que essa terra lhes pertence?

Ali foi um reino judeu onde viveram por muitos séculos. Após a revolta contra os romanos, de 70 a 135 d.C., a terra, Judeia, recebeu dos romanos o nome de Palestina.

A cada ano, desde a destruição romana, os judeus têm orado para regressar a essa terra. "No próximo ano em Jerusalém", é a frase que determina cada celebração da Páscoa. Os judeus oram três vezes ao dia, voltados para Jerusalém, que é a sua cidade mais sagrada. Após séculos de trágicas cruzadas (progroms), e por fim o holocausto, a maior parte dos judeus acredita que apenas estará a salvo de perseguições se existir um Estado judeu independente. Que razão têm os árabes para acreditar que essa terra lhes pertence?

Os povos árabes habitaram essa terra durante séculos. A sua presença aumentou, significativamente, após a conquista muçulmana, no século VII. A vida e tradições dos habitantes ligados aos lugares desta terra, onde muitos tiveram ancestrais por inúmeras gerações. Jerusalém é um centro cultural, social e religioso para a população árabe. Ali estão as Mesquitas de al-Aqsa e de Omar, o terceiro lugar mais sagrado para os muçulmanos. Diz a tradição que o Profeta Maomé ascendeu ao céu montado no seu lendário cavalo Al Buraq.

Quem possui mais fortes argumentos? Será a menina judia ou a árabe? A escolha é irrelevante, porque ambos os povos têm direito a essa terra. Ambos são amplamente reconhecidos pela Comunidade das Nações.

Nenhum dos lados desaparecerá: nem os 5 milhões de judeus nem os 4,5 milhões de árabes. Que fazer, então?

Há quatro soluções para o conflito: os árabes ficam com toda a terra; os judeus ficam com toda a terra; cria-se um estado bi-nacional para judeus e árabes; dois estados para dois povos.

Mas, as duas primeiras soluções envolveriam a eliminação do outro lado pela força. Mais um genocídio e deportação, em larga escala, poderia oferecer tal cenário. O resultado mais provável dessas soluções, seria que ambos os lados iriam lutar entre si até à extinção mútua. O estado bi-nacional até pode soar a uma atraente teoria, mas seria impraticável, dado o nível de tensão e ódio entre as partes. Além disso, este tipo de solução contraria os anseios de autonomia e auto-determinação de cada um dos povos. A única possibilidade de alcançar a paz seria através da existência de dois estados independentes, Israel e Palestina, vivendo lado a lado, com fronteiras seguras e mutuamente reconhecidas.

Mas essa foi a ideia do processo de Oslo e todos sabemos no que resultou. Mas, o importante para se ter em mente é que Oslo não falhou por se ter baseado em premissas erradas. Dois estados para dois povos, é a única hipótese para a paz na região.

Como fracassou o processo de Oslo? Cada um culpa o outro e não se entendem, devido à criação de Colunatos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, aos bloqueios israelitas e a punições colectivas, mas também à recusa de Arafat às propostas de Barak em Camp David, aos atentados palestinianos e ao incitamento à violência e ódio na educação.


Que consideramos como actos mais imorais e injustos? Quem tem razão, uma vez que cada lado faz uma contagem diferente de sangue e culpas? Cada lado continua a escolher diferentes factos para divulgar e omitir. De qualquer maneira, é importante ter em conta que boa parte de ambos os lados perdeu a confiança e fé no comprometimento do outro com a solução de dois estados, frustrando-se com o processo de Oslo. Que fazer, pois, daqui em diante?


A primeira coisa é combater a intolerância existente em ambos os lados, aceitando os direitos humanos e nacionais do outro. Os grupos precisam de ser contestados de dentro. Os palestinianos e israelitas devem dizer não aos seus próprios membros intolerantes e às suas formas violentas de manter aceso o conflito. Rejeitar explicações simplistas ou slogans de propaganda, como: "Islão igual a Terrorismo", ou, "Sionismo igual a Racismo".

É possível contar uma grande mentira ao reunir pequenos fragmentos da verdade. A solução de dois estados precisa de ser mantida e procurada seriamente. Dizermos que somos pacifistas nada significa, porque logo alguém diria: "Eu sou contra a paz??"

Apoiar realmente a paz significa aproximar-se do outro e reconhecê-lo como igual. As mães e pais, sejam judeus, islâmicos, protestantes, budistas.., desejam o quê para si? Ter e criar os seus filhos, uma casa, comida e educação. Em nada somos diferentes.