A Europa perdida

Desta vez não parece ter sido o touro quem a raptou. Antes, foi ela mesma quem se perdeu na selva duma democracia que acaba por não funcionar ao nível da sonhada Europa. Daquela europa que começou como uma necessidade para evitar de novo crueis guerras no seu território, que se foi desenvolvendo a partir da necessidade de encontrar soluções para problemaas concretos, sem um marco competencial claramente delimitado, passando por expansões sucessivas até chegar a contar com 27 membros, e com a intenção, por agora falida, para se dotar duma espécie de Constituição, complexa, demasiado extensa, repetitiva e que, mais que uma Constituição, era a refundição de leis e directivas em vigor, se chegou a uma Europa que se perdeu a si mesma, porque perdeu os seus cidadãos; não conseguiu atraí-los. A Europa é uma realidade como mercado único, como moeda única.

A Europa vem da liberdade, como algo evidente e que parece não estar totalmente em perigo, sendo assim que, a preservação da paz e da liberdade foi o motor do desenvolvimento da unidade europeia.

É certo que a maioria das actuais gerações europeias não teve que conquistar a liberdade e a paz com sacrifício próprio. Mas não é suficiente. Melhor seria recordar que a União Europeia foi mais um projecto das elites políticas e intelectuais que um projecto para o cidadão. É certo que, a princípio, a cidadania pôde acompanhar as suas elites com certa ilusão. Mas, o edifício resultante cresceu até se tornar irreconhecível, além de que a maioria dos cidadãos europeus seriam – melhor, seríamos – incapazes de dizer quais são as competências da Comissão, do Conselho de Ministros, do Parlamento, quem possui a iniciativa legislativa, quando actuam os órgãos europeus, quando funciona o princípio da subsidariedade. A quase todos se apresentaria o problema que forçou a reforma da ordem federal na Alemanha, a quem se podem pedir responsabilidades, em que caso e por que razão.

Sem essa adjudicação de responsabilidades, sem a possibilidade de pedir contas claras por actos concretos, em casos também concretos, a democracia sofre e aos cidadãos torna-se difícil identificar-se com determinadas instituições. E nesta situação, de nada serve proclamar que a Europa deve avançar para uma verdadeira federação de Estados. Tão-puco acredito que sirva de muito reclamar a eleição popular dum presidente europeu nem queixar-se de que o Conselho de Ministros europeu não conte com suficiente legitimidade democrática, porque não foi eleito: não o foi a nível europeu, como nenhum dos que se sentam no dito Conselho; apenas o foi no seu país de origem. Seria muito mais conveniente considerar duas questões básicas: uma simplificação da estrutura europeia, com clara atribuição de competências e de responsabilidades, transferindo-as a nível europeu só quando fosse necessário e não perder de vista que o horizonte possível dos humanos não pode ser um horizonte universal, mas sempre concreto, visível e conhecido e se, em Portugal há queixas porque não se fazem esforços em todo o território para ter um conhecimento mínimo das línguas minoritárias, pobre Europa! O que faz que o discurso que acompanhou o projecto de união política europeia, um discurso baseado na crise dos Estados nacionais, está a ser desmentido pelos cidadãos.