Já não há degredos…

Os mais velhos lembrar-se-ão de ouvir cantar o “João Brandão”, de quem, se me permitirem, falarei, para que se possa compreender certos hábitos e certas transformações políticas e sociais que tiveram lugar em Portugal. Viveu no século XIX mas poucas são as diferenças dem relação ao que se vive hoje.


João Brandão teve a sua origem numa família camponesa e artesã que ficou vinculada, ao campo político liberal no período miguelista.

Tendo desemenhado destacado papel na guerra de guerrrilhas, ele e os seus virão a retirar benefícios dessa atitude, instalando-se como agentes do novo regime político, que enfrentará, nas zonas montanhosas da Beira, a forte actividade de grupos armados miguelistas e de focos de banditismo.

O controlo da força armada de milícias e do poder local – Câmara de Midões – bem como o facto de investidos em funções repressivas específicas por parte do governo, conduz à sua ascensão social e permite-lhe legitimar manipulações, em proveito próprio, da autoridade que detém.

A sua posição de mediador entre o Estado e a colectividade, e a sua associação a destacadas individualidades do novo regime, permitindo-lhe prestar serviços a uns e a outros, vai-lhe servir para a constituição de clientelas, de extrema utilidade em momentos cruciais de conflito, como as pugnas eleitorais ou a luta armada. Tal observa-se nitidamente durante os confrontos políticos de 1840, em que João Brandão e sua família aparecem como partidários de Costa Cabral. Nessa altura, João Brandão começa a tornar-se particularmente conhecido. Com a Regeneração, mantém uma posição de relevo enquanto grande influente eleitoral e chega a efectuar missões do tipo policial por solicitação do governo. Mas, é também o momento em que se tomam determinadas medidas que têm por objectivo eliminar as bases do seu poder.

No contexto político e social, globalmente identificado como Regeneração, há cada vez menos lugar para ele. A establização do regime, a instituição do totativismo parlamentar, que estabelece um regime de alternância no poder entre dois blocos partidários, estruturados de acordo com os vínculos do patrocionato, o desaparecimento correlativo da necessidade de recorrer aos serviços armados de certos intermediários, já que a paz política permitia um melhor desenvolvimento das funções do aparelho de Estado, nomeadamente a repressiva, o predomínio crescente da autoridade das elites do centro – dirigentes de partidos, ministros, deputados… sobre os notáveis da periferia, a ausência de qualquer tipo de legitimação política para actos, que então parecem relevar pura e simplesmente do foro criminal, contam-se provavelmente entre os elementos que tornaram impossível a persistência de atitudes como as que fizeram de João Brandão que, acusado de ser o mentor do assassinato dum padre e ter já sido acusado da autoria de homicídios, extorção.., corrupção, de que fora absolvido quando julgado em tribunal por tal motivo, é condenado e degradado para Angola, vindo a falecer ali.

Hoje, apesar de algumas semelhanças, já não há degredos nem juízes que a tal condenassem tais homens, que é uma espécie que não falta na vasta praça nacional.