Olivença é Portugal

A cidade situada na margem esquerda do guadiana, na provícia de Badajoz em Espanha, que durante cerca de 504 anos pertenceu a Portugal e à qual, durante esse período, os reis portugueses concederam muitos privilégios, tornando-a uma das mais importantes localidades alentejanas.

Foi sede do bispado de Ceuta e tem monumentos notáveis; a igreja matriz de Santa Maria do Castelo, a de Santa Madalena (sede do bispado de Ceuta), a da Misericórdia (única em Espanha), o castelo, a cerca com as suas portas, os Conventos das Chagas e de S. Francisco dos Algarves, fundado em 1300 pelo conde de Olivença D. Álvaro de Menezes, os hospitais, os quartéis militares, os palácios e as portas manuelinas. Foi conquistada aos mouros no reinado de Afonso Henriques.

Não é exacto que Olivença fizesse parte do dote de D. Beatriz, irmã de D. Fernando IV de Castela, quando se casou com o futuro rei de Portugal Afonso IV. Na verdade, a povoação e outras localidades foram entregues por Fernando IV a D. Dinis em troca de Aroche e Aracena, pelo tratado de paz celebrado em Alcanises (12 de setembro de 1297), que fixou definitivamente a linha fronteiriça entre Castela e Portugal.

Ora, o tratado que combina o casamento já referido é de Fevereiro do mesmo ano; a doação de Olivença, portanto, foi posterior ao contrato matrimonial que o tratado de Alcanises ratificou.

O interesse de D. Dinis pela povoação está petente na carta de foral (1298) idêntica à de Elvas e na construção da importante cerca (1306) com quatro portas, tr~es das quais ainda hoje existem.

Após a crise que deu o trono ao Mestre de Avis e para terminar o conflito entre Castela e Portugal, combinaram-se tréguas de seis anos pelo tratado de Monção (29 de Novembro de 1389); uma das cláusulas era a cedência de Olivença a D. João I de Portugal feita por João I de Castela.

Os soberanos de Avis protegeram a povoação; em 1488, D. João II mandou reconstruir as muralhas e elevou a torre de menagem; D. Manuel alargou também as muralhas, a defesa da praça foi garantida por dezassete torres e concedeu-lhe ainda novo foral. Seis meses após a restauração, os primeiros tiros entre portugueses e espanhóis deram-se na fronteira alentejana, a zona mais ameaçada do país. Era imperioso defender e fortalecer toda a região, que o inimigo devastava sem cessar, e logo em 1641 se iniciaram os trabalhos de defesa.

Foi o próprio Matias de Albuquerque, governador das armas do Alentejo que desenhou o plano de fortificação de Olivença, plano que a população executou num tempo curtíssimo; pagou de bom grado para o custear o imposto de dois reis sobre a carne, o peixe e o vinho. Olivença sofreu então sucessivos ataques das tropas espanholas comandadas em 1641 pelo conde de Monterey, ainda no mesmo ano pelo marqu~es de Toral e em 1645 pelo marquês de Leganés. A praça resistiu heroicamente, mas a 12 de Abril de 1657 o duque de san Germon, com 8 500 homens, sitiou-a de novo e a incapacidade do governador Manuel de Saldanha, conduziu á rendição em Maio.

O tratado de paz assinado em 1668 entre Portugal e a espanha restituiu-nos Olivença. Quando em fins do século XVIII ecoaram pela europa os ideais dos revolucionários franceses e Luis XIV e Maria Antonieta foram mortos, as cabeças coroadas europeias tremeram. A tradicional aliança anglo-portuguesa determinou uma atitude hostil do nosso país contra a França. A Espanha, que primeiramente lutava também contra a França e participara connosco, em 1793 na campanha do Rossilhão, une-se á sua inimiga para dominar portugal. Manuel de Godoy, o Príncipe da Paz, primeiro-ministro do rei de espanha Carlos IV, por influência da raínha Maria Luisa de parma, era natural de Badajoz, membro duma família estremenha da pequena nobreza; muito ambicioso, desejava a todo o custo tornar-se célebre.

Daí o episódio burlesco da guerra das laranjas, como ficou conhecida a invasão espanhola do Alentejo em 20 de maio de 1801.

Olivença foi ocupada sem que o governador Júlio César Augusto de Chermont opusesse resistência; o tratado de badajoz de 6 de Junho de 1801 sancionou a traição por imposição de Godoy, que a todo o custo quis ficar na posse da praça; em fevereiro de 1802 foi ocupada pelo general João carapa. Em 1806 a população revoltou-se contra o domínio espanhol, Godoy procura aplacar os ãnimos com falsas promessas de rstituição da praça a Portugal e da cedência até duma parcela da galiza que englobaria a cidade de Vigo.

O Tratado de fontainebleau (1807) dividia Portugal e concedia a Godoy a província do Alentejo e o reino dos Algarves.

A guerra entre Portugal e a espanha, agora aliada á França, vai continuar e dá-se a primeira invasão francesa. Mais tarde, em 1811, e quando da segunda invasão, Olivença foi ocupada pelas tropas de Soult. Expulsos os franceses de Portugal, o exército anglo-luso, comandado po Beresford, perseguiu os invasores em terras espanholas e em 15 de Abril de 1811 reconquistou Olivença aos franceses.

Após a derrota de Napoleão e dos franceses, o tratado de Paris (30 de Maio de 1814) anulou os de Badajoz e de Madrid (1801), restituindo por isso, indirectamente, Olivença ao domínio português.

Finalmente a praça é restituida a Portugal pelo artigo 105º da convenção de Viena, restituição que o governo espanhol se recusou sempre a fazer, embora posteriormente se tivessem ralizado várias diligências portuguesas nesse sentido.

Portanto, que esperam os governantes portugueses para exigir o que é nosso de pleno direito? Porque não fazem valer o articulado 105 da Convenção de Viena? Ou terão receio de ferir suceptibilidades do rei ou do primeiro-ministro espanhóis?